O prefeito Marcelo Belinati assinou, na tarde desta sexta-feira (26), um Termo de Convênio entre o Município e o Governo do Paraná para a implantação de um dispositivo de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica, popularmente conhecido como “botão do pânico”. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença da juíza titular da 6ª Vara Criminal de Londrina, Zilda Romero e da secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia de Oliveira Moura.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, tem como objetivo coibir a reincidência de agressões a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que dispõem de medidas protetivas de urgência. O Governo do Estado irá repassar para Londrina, o montante de R$162,4 mil e cabe ao Município, a contrapartida de R$2,7 mil, totalizando R$165,1 mil.

Como funciona - O aparelho ficará conectado via internet à central de emergência da “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal (GM), segmento especializado da Guarda que lida com as ocorrências em questão. Quando houver ameaça ou descumprimento da medida de proteção, a mulher poderá pressionar o botão, acionando a GM que imediatamente irá ao seu encontro.

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Quando acionado, o aparelho fornecerá aos agentes informações sobre a localização da mulher, captará o áudio ao redor transmitindo-o à central e disponibilizará instantaneamente aos guardas o acesso a informações da vítima, da ficha do agressor e da queixa prestada pela mulher, auxiliando na prestação do serviço.

Segundo o supervisor da Guarda Municipal, Éder José Pimenta, o botão vai conferir maior agilidade ao trabalho da Patrulha. “O aparato vai fornecer mais segurança às mulheres, já que vai possibilitar que elas contatem a Guarda sem que o agressor veja. Além disso, vai agilizar o nosso trabalho porque quando acionado vai fornecer informações exatas sobre a localização, o áudio, dados da vítima e do agressor. Isso vai permitir uma resposta mais rápida e eficiente e evitar que o pior aconteça”, explicou.

Números - Um levantamento feito pela Guarda Municipal mostrou que em 2017 foram prestados 457 atendimentos, dos quais 159 foram registros de boletins de ocorrência em flagrante delito, em apoio a mulheres com ou sem medida protetiva. No ano de 2016 foram registrados 338 atendimentos entre orientações via central de emergência 153, pedidos de informação e flagrantes. Do total de registros de 2016, 97 foram boletins de ocorrência.

Segundo Maria Inês, o número crescente evidencia o trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar no Município de Londrina, cujo equipamento vai somar forças. “Londrina é uma das poucas cidades que conta com uma rede de serviços especializados para lidar com estes casos. O projeto vai complementar os esforços desenvolvidos por instituições municipais como a Delegacia da Mulher, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM), a Casa Abrigo que atende mulheres em situação de grave ameaça e risco de morte e a Patrulha Maria da Penha”, explicou.

Patrulha – Desde o mês de julho de 2015, Londrina conta com o trabalho personalizado e exclusivo da “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal. Todos os cerca de 350 agentes da Guarda Municipal de Londrina são capacitados para atender ocorrências que envolvem mulheres vítimas de violência. A solicitação pode ser feita em caso de flagrante delito, com ou sem a medida protetiva expedida pela justiça. O telefone da central de emergência e atendimento 153 da GM funciona 24 horas por dia, todos os dias.

Além da Patrulha Maria da Penha a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, mantém, ainda, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e a Casa Abrigo Canto de Dália, serviço destinado ao acolhimento institucional de mulheres em situação de violência doméstica sob grave ameaça e risco de morte.  Atuando na perspectiva de trabalho em rede, os serviços buscam, de forma articulada, garantir um atendimento integral de assistência e proteção às vítimas, assim como, de prevenção a toda forma de violência contra as mulheres.

Fotos: Vivian Honorato